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A criação da CPI da telefonia

23:50 Brasil Informado

Faltam 20 assinaturas para a má qualidade dos serviços de telefonia virar tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta, encabeçada pelo deputado João Carlos Bacelar (PR), deve produzir seus primeiros efeitos ainda este ano, já que a expectativa do parlamentar é entregar o pedido de abertura da CPI ainda neste semestre. "A gente observa que o assunto tem um apelo público muito forte e, até mesmo os deputados entendem que as prestadoras do serviço estão passando dos limites de preço e má qualidade", comentou.

Bacelar explicou que a iniciativa deve-se aos recentes problemas ocorridos com a Oi na Bahia e no Rio de Janeiro, entre o final de 2010 e o início deste ano. "Durante o Natal teve casos de as varejistas não conseguirem passar cartão de crédito", comentou ele, que usou como exemplo o fato de as comunicações terem se mantido após o terremoto. "Lá funcionou e foi importante até para salvar as vítimas da catástrofe, agora, no Brasil o consumidor paga caro e tem um dos piores serviços do mundo".

Caso a CPI da telefonia seja aberta na casa, o deputado pretende chamar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e as principais operadoras, para discutir propostas que podem virar Lei para a melhoria do serviço. "Se a Anatel não está atenta à fiscalização adequada, e as companhias estão paradas, vamos chamar para discutir", disse.

Segundo o deputado, este momento de início de legislatura é o mais adequado para promover este debate, pois: "Só temos duas CPIs em andamento e, como a regra da Câmara determina que possa ter até cinco, ainda temos espaço para mais três comissões".

À medida que os deputados querem debater o custo-benefício das telecomunicações brasileiras, algumas das maiores empresas do ramo mantém a ponta na lista de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor, logo atrás dos bancos.

Nesta semana, por exemplo, a Fundação Procom, divulgou que a Telefônica — concessionária de telefonia e banda larga fixa em São Paulo— é a empresa com maior número de reclamações no Estado. Além do grupo espanhol, a operadora Claro, de telefonia celular e a Net Serviços, de televisão paga também ficaram entre as campeãs de reclamações na entidade.