Transparência na política é irreal?

Por Juliana Fratini
em 09/02/2012 às 0:01

A demanda por transparência na política parece irreversível. Governantes e demais agentes públicos são cobrados, cada vez mais, a prestar contas de suas ações.  A transparência, afinal, é um procedimento que pressupõe a existência de ética, uma suposta conduta republicana que dispensa contestações. E quando não há transparência, a leitura que normalmente se faz a este respeito é maniqueísta: de um lado há o sujeito “bom” e, de outro, o “mau”.

Mas o que haveria de novo numa abordagem deste tipo? Terminaria em mais uma dessas críticas sobre a má ou boa conduta de um governante, o que, talvez, tenha-se convencionado fazer de uma maneira que, em vez de lançar luz sobre os acontecimentos que envolvam a falta de transparência, nos leva a somente fazer julgamentos binários – o que empobrece o debate.

"O político é bom" ou "o político é mau": maniqueísmo que enfraquece o diálogo

O tema é mais complexo: na prática, aqueles que detêm poder (a competência para decidir sobre interesses coletivos) jamais devem expor, de maneira rigorosa, as falhas de sua própria ação/gestão se assim quiserem se manter no poder. Deste modo, políticos podem ser até transparentes em alguns aspectos, mas dificilmente serão em todos.

Política, como se sabe, não se faz apenas com vistas para a realização de interesses coletivos, mas também com vistas para a manutenção do poder. Seja em primeira ou última análise (o que depende apenas de um ponto de vista), a manutenção do poder é essencial para  garantir a legitimidade (ainda que forçada) de determinado sujeito político enquanto político (investido na função pública). Encaremos os fatos: não ser transparente (ou ser discreto, reativo, omisso) sobre determinados assuntos para não se prejudicar politicamente, ou frente à opinião pública, é uma escolha possível.

Conjunturas políticas mudam, e a depender de um contexto que não favoreça o detentor de poder, este poderá mudar sua ação e comunicação; ou seja, ação e comunicação poderão ser realizadas nos bastidores como uma estratégia de preservação. Políticos precavidos não são, contudo, desonestos ou antiéticos; estão fazendo uso de alguma esperteza (isto sim necessário) para evitar situações de crise – tanto de seus postos quanto de governos, o que poderia gerar situações caóticas.

Portanto, numa situação em que o político (detentor do poder) entenda que é preciso agir com cautela – seja para garantir um programa de governo, para garantir a sua posição, ou a sustentação de um governo –, o mais provável é que ele não aja com absoluta transparência.

Para os governantes, prestar ou não contas sobre a conduta é algo que geralmente acontece por uma questão estratégica, embora a sociedade clame por total transparência. Uma maneira de ver a questão é que na dimensão da politics (do jogo político na busca pela obtenção ou manutenção poder) o maquiavelismo (a ideia de manter o poder quase que a qualquer custo) nunca estará apartada da vida de um homem público, pelo simples fato de que ele depende do poder para se manter no jogo. E manter-se no jogo é uma obrigação que o político possui em relação aos eleitores que representa – o que, nesta linha, a omissão chega a ser justificada.

Os limites da transparência

A transparência não é, contudo, impossível. Ocorre que ela possui limitações – e não por falta de ética, mas pela necessidade que os políticos têm de serem bons estrategistas. Ainda que seja possível os políticos melhorarem a sua comunicação, sendo claros em relação a algumas de suas atividades e prestando contas a respeito de questões mais objetivas (como a divulgação de estágios de projetos, orçamento, despesas, ações que pretendem realizar etc.), jamais divulgarão quaisquer informações que lhes coloquem em situação de vulnerabilidade.

Transparência plena pode ser prejudicial à governabilidade

Informações que possam comprometer o poder de um político serão sempre divulgadas por um terceiro, seja este a imprensa, uma instituição fiscalizadora, um opositor, um ativista, alguém que descobriu algo que não gostou ou alguém que se achou “injustiçado” por não receber o que merecia por “estar guardando um segredo”.

Alguns destes “terceiros”, capacitados a apontar falhas na gestão ou na conduta do homem público, tentarão derrubá-lo por possuírem o compromisso com a verdade e esclarecimento de fatos; outros, por discordarem de seus métodos de atuação; outros farão isso porque desejam assumir o seu lugar; outros, porque fazem parte de uma oposição que deseja desestabilizar o governo; outros, porque não concordam com a maneira em como a política muitas vezes funciona… Haverá inúmeras razões para um político ser questionado sobre as suas ações, ainda que ele não tenha praticado nenhuma atividade que se configure ilícita.

É claro que não se pode eliminar a existência de normas que regulam a conduta de homens públicos; entretanto, é sabido que muitas delas possuem brechas para manobras, e que certamente serão utilizadas quando uma (possível) situação de crise acontecer. A lei, afinal, possui margens para diversas interpretações, e também é assim que são criadas novas jurisprudências para casos outrora inexistentes ou sem solução imediata.

Mas exigir transparência absoluta de um político é algo irreal e, talvez, o questionamento mais pertinente a ser feito é do por que em determinadas circunstâncias existe tanta pressão social por transparência quando, na realidade, está posto que a discrição e a omissão são condutas esperadas de um homem público e ferramentas necessárias para a sua própria sobrevivência enquanto governante.

Decerto algumas pessoas podem dizer que, investidos em cargos públicos e sob o status de representantes do povo, os políticos têm a obrigação de serem totalmente transparentes. Não seria uma afirmação errada; apenas ideal. Do mesmo modo, tampouco seria errado assumir que o “esconde-esconde”, para um político, também faz parte da defesa de interesses sociais, haja vista que os políticos são, conforme mencionado, justamente os representantes do povo – povo este que está longe de ser formado por pessoas com o mesmo interesse. É preciso sempre levar em conta que a política é uma arena, e esconder agora pode significar melhores barganhas no futuro.