1. Que é estratificação social

É o agrupamento dos membros de uma sociedade em camadas ou estratos superpostos e hierarquizados segundo algum critério de importância sociológica.

Praticamente todas as sociedades desenvolvem sistemas de relações hierárquicas ou estratificação social. Se não existisse estratificaçâo em uma sociedade, esta, necessariamente, possuiria uma população pequena e homogênea. Suas ocupações seriam de tal natureza, que não existiria qualquer divisão de trabalho, nem haveria competição, nem conflito. É difícil imaginar uma sociedade que atenda a estas condições, a não ser em circunstâncias muito incomuns ou realmente primitivas. Uma sociedade mal consegue durar sem uma divisão de suas funções sociais. (...)
A origem básica da estratificação repousa na tendência universal para avaliar socialmente as diferenças conseqüentes às distinções biológicas e culturais das pessoas. Estas variações socialmente significativas conduzem a posições diferenciadas que acarretam doses distintas de prestígo e consideração. Já que algumas destas diferenças estão ligadas às posições na sociedade, o respeito, a consideração, o prestígio e o poder a elas ficam associados. Influenciam a participação na sociedade por causa das desigualdades sociais que criam. [1]

É comum representar a estratificação social de um grupo através da pirâmide fatiada horizontalmente. Essa imagem permite a visualização estatística dos números de cada estrato.

Na pirâmide abaixo, as setas sugerem um outro conceito importante: o da mobilidade que consiste no deslocamento dos indivíduos ou de grupos dentro da pirâmide. Esses deslocamentos podem ser verticais ou horizontais, ascendentes ou descendentes.

Gráfico de mobilidade social

A mobilidade vertical (ascendente ou descendente) é determinante para verificar o grau de dinamismo. Em geral, os deslocamentos verticais incorrem em mudanças de status (medida do grau de importância social do indivíduo ou classe). Variações de status normalmente são indícios de uma sociedade de classes. Mudanças frequentes e abruptas no status é indicativo de processos de reforma, revolução ou restaurações social. Por outro lado, se a mobilidade vertical chega a ser quase zero, não havendo modificação no status dos sujeitos, é que estamos tratando de uma sociedade de castas ou estamentos.

A sociedade de castas é marcada pela rididez na hierarquização. Baseia-se na hereditariedade, na profissão, na etnia, na religião, determinando uma situação de respeitabilidade. A definição desses critérios ocorre a partir de um conjunto de valores, hábitos e costumes definidos pela tradição.

O sistema de castas assenta-se numa relação de privilégios que alguns indivíduos possuem em detrimento dos demais. Esse tipo de organização social parte do pressuposto de que os direitos são desiguais por natureza, uma vez que os elementos que os caracterizam são definidos fora dos indivíduos - por exemplo, o critério para a definição de cargos e profissões se dava pela hereditariedade (o guerreiro, o sacerdote fariam os seus filhos também guerreiros e sacerdotes).

Pode-se dizer que, nas sociedades antigas, a organização social baseava-se no sistema de castas. As desigualdades políticas, jurídicas, religiosas, etc. expressavam-se através do lugar que o indivíduo ocupava na estrutura de cargos e profissões, definidos pela hereditariedade, em primeiro plano.

A Grécia antiga pode ser tomada como exemplo da especialização hereditária, com a caracterização das famílias a partir de suas profissões família de médicos, de sacerdotes, de guerreiros, e assim por diante.

A forma de apropriação da terra dava-se com base num corpo de valores que a legitimava e a deixava disponível a determinados grupos sociais e inacessível a outros. Acessível para os sacerdotes, reis e soldados. Heródoto (484-425 a.C.) chegou a definir três classificações para a terra: terras militares, terras reais e terras sagradas.

Note-se, pois, que as desigualdades sociais aparecem no mundo antigo praticamente sem artifícios para amenizá-las: o escravo nasceu para ser escravo, da mesma forma que alguns homens nasceram para dominar. Aristóteles (384-322 a.C.) defendia claramente essa idéia.

2.1. As castas e a sociedade hindu

Ainda hoje existe na Índia o sistema de castas, embora modificado, pois coexiste com um sistema de classes sociais; mesmo assim, o estudo dessa sociedade pode nos oferecer vários elementos para a compreensão dessa ordem social.

Uma das características que marcaram a estratificação social hindu foi a hereditariedade; o nascimento era a condição básica para se definir uma dada posição na ordem social. A hierarquização dava-se também com base na hereditariedade e nas profissões, que definiam os indivíduos como pertencentes a grupos de status diferentes. Nem sempre o caráter hereditário e o profissional convergiam. Por exemplo, dois indivíduos podiam desempenhar a mesma profissão, mas pertencer a castas diferentes por hereditariedade, o que não os colocava em condições de igualdade.

Os pertencentes à casta inferior eram considerados impuros e não podiam nem sequer prestar serviços aos membros das outras castas superiores. A idéia era de que tudo o que os impuros tocassem ficava contaminado, seja alimento, água ou roupa.

Apenas as castas puras (superiores) eram consideradas aptas a desempenhar funções públicas e a participar de determinadas atividades religiosas. As castas impuras eram praticamente segregadas, a elas não sendo permitido freqüentar escolas, templos etc.

De forma absolutamente generalizada, é possível dizer que as quatro castas principais na Índia, durante muito tempo, foram: brâmane (brahmin - casta superior a todas), chátria (ksbatriya - casta intermediária formada pelos guerreiros), vaixiá (vaishya - casta intermediária, mas abaixo da chátria, formada pelos comerciantes, agricultores e pastores) e a sudra ou pária (casta inferior a todas as demais - a dos impuros).

Essa é uma divisão geral que não abarca a complexidade da divisão de castas por regiões, tampouco as intermediações que existem entre elas. Por exemplo, entre as castas brâmane e chátria existem diversas outras (a rajput é uma delas), assim como entre a chátria e a vaixiá, e assim por diante. Os brâmanes se dividiam em várias subcastas: brâmane gujarat, brâmane kanaujia, brâmane konkanastha, etc. Também os sudras se dividiam em grupos, e cada grupo possuía várias castas.

Qualquer exemplo sobre a relação entre as castas na Índia tem que ser regionalizado, uma vez que cada região conserva um modo próprio de tratar essas questões. Na região de Bengala, as castas se dividiam em dois grupos principais: os brâmanes e os sudras. Nem todos os sudras eram considerados intocáveis. Havia uma divisão dos sudras em quatro grupos: sat-sudra e jalacharaniya-sudra (não eram intocáveis), jalabyabahrya-sudra (quase intocáveis) e asprisya-sudra (totalmente impuros ou intocáveis).

Como mostra G. S. Ghurye, no livro Casta, classe e ocupação, as castas inferiores consideradas totalmente impuras não podiam entrar nos pátios dos grandes templos. Na região de Maratha a sombra de um impuro não podia atingir um membro de uma casta superior. Existiam regiões na Índia que estabeleciam que as castas inferiores tinham de manter uma distância de 24 passos dos brâmanes para que a sombra de um membro de uma casta inferior não se projetasse jamais sobre um elemento de uma casta superior.

Outro exemplo citado por Ghurye é que, no norte da Índia, algumas castas inferiores só se alimentavam depois de beber um pouco da água em que um brâmane houvesse mergulhado o polegar do pé.

Mas como se apresentam as relações entre as castas na atualidade? Pode-se dizer que se mantêm nitidamente esses costumes e essas tradições apontados anteriormente, quase na sua totalidade, entre os brâmanes - casta superior a todas - e entre os sudras - que formam as castas mais inferiores, consideradas impuras. No entanto, como nos mostra o cientista social M. N. Srinívas, no livro Casta na Índia moderna, entre as castas intermediárias há algumas diferenças, uma delas é a não-clareza de hierarquia.

Permanecem, porém, os elementos ligados à dieta, que indica a posição da casta na estrutura social. As castas superiores, por exemplo, não comem alimentos preparados pelos impuros, e um brâmane só se alimenta na companhia de indivíduos que fazem parte de sua casta.

Outro fator relevante na definição das posições das castas, na organização social hindu, na atualidade, é o trabalho, já que as atividades consideradas degradantes são vistas como fatores que rebaixam as posições das castas na estrutura social.

A organização das castas não se dá apenas por critérios econômicos e políticos. É possível assistir a um membro de uma casta intermediária tratar com todas as diligências definidas pelas tradições outro membro de uma casta superior, mesmo tendo este último uma situação econômica inferior à daquele primeiro. Isso dá uma idéia da enorme complexidade do sistema de castas, que envolve não só elementos econômicos e políticos, mas também questões culturais que são cultuadas há séculos na sociedade hindu.

3. A sociedade de estamentos

A sociedade feudal, que vigorou do século IX ao XIV, tinha a sua organização social baseada em estamentos. A tradição contava como um dos elementos fundamentais na definição do conjunto de relações estabelecidas entre os diferentes estamentos: nobreza, clero e servo. A honra, a hereditariedade e a linhagem eram os elementos organizadores dos estamentos.

A sociedade estamental correspondeu a um dado momento da história econômica e política da humanidade. As atividades sociais que cada estamento desempenhava nessa ordem social eram encaradas como funções necessárias à manutenção da sociedade. (...)

Sem nenhuma dúvida, a organização social baseada em estamentos também produz, como na sociedade de castas, uma situação de privilégios para alguns indivíduos. No caso da sociedade estamental, os privilégios estavam diretamente ligados à honra. Aqueles que dominavam (a nobreza e o clero) eram os que se situavam melhor no código de honrarias que vigorava naquela sociedade.

Havia, dessa forma, uma organização social em que os serviços, os cargos e a posse da terra estavam ligados à estruturação do feudalismo. Pode-se tomar como referência a afirmação do sociólogo e filósofo alemão Hans Freyer (1887- ), no seu livro Introdução à sociologia, de que as atividades guerreiras, sacerdotais e de administração pública, bem como a propriedade da terra, eram reservadas aos estamentos dominantes.

Essa relação de privilégios, que tinha fundamento na honra, só era possível porque os estratos não-privilegiados também reconheciam, na hereditariedade, na linhagem, a honra do outro. Ou seja, os dominantes incorporavam, pelo conjunto de valores culturais vigentes (disseminados e sustentados pela Igreja Católica), a idéia de que determinados indivíduos estavam, pela tradição, acima dos demais; o que não queria dizer que a aceitação das regras de dominação abolia a possibilidade de revolta ou o uso da força.

As lutas entre os estratos sociais existiam, uma vez que a desigualdade de direitos levava, em determinados momentos, a rebeliões que não desmantelavam a forma de dominação vigente, mas tentavam impor alguns limites às condições de privilégios de alguns estratos em detrimento dos demais.

A reciprocidade entre o servo (aquele que pagava um tributo pela utilização de um feudo) e o senhor feudal (aquele que detinha largas extensões de terra) fundava-se na relação estabelecida entre servir eproteger: Não ter um senhor que lhe desse proteção fazia com que o indivíduo fosse considerado desprotegido pela lei.

Ressalte-se que a propriedade e o uso da terra no feudalismo implicavam contrair uma diversidade de obrigações, fazendo com que o proprietário estivesse ligado a uma trama de relações não apenas com o servo. Do proprietário, por exemplo, o rei podia exigir serviços militares. Um nobre proprietário poderia exigir de um outro proprietário de terras, em nome do rei, um número determinado de cavaleiros para atuar na guerra. Dessa forma, para manter posições de poder, a nobreza exigia obrigação militar de todos os senhores feudais através dos seus vassalos.

No modo de produção feudal, o que alinhavava as relações entre os diversos estratos ou estamentos era a vassalagem. Esta se fundava, como diz Max Weber, no livro Economia e sociedade, numa relação pessoal de fidelidade. O vassalo contraía inúmeras obrigações, que tinham sua contrapartida nas obrigações que o senhor assumia perante ele. Essas obrigações iam além da submissão a um determinado proprietário de terras: era um juramento de fidelidade que repousava também na força das armas.

Como mostra Barrington Moore Jr., no livro As origens sociais da ditadura e da democracia: "O senhor feudal era um tirano sem leis, nos piores casos, ou, nos melhores, um pai despótico". As obrigações entre eles eram diversas, podendo se enumerar a ajuda de guerra, os ofícios de escudeiro, as funções da criadagem doméstica etc.

Existia uma hierarquia de vassalagem que se superpunha a todos os estamentos e os interligava; do estrato mais inferior (os servos) até o topo da pirâmide social, todos se encontravam ligados por uma trama de obrigações, reciprocidade e fidelidade.

O nobre proprietário (também denominado suserano ou senhor feudal), embora possuísse diversos vassalos, era também um vassalo do rei. Este último era o suserano maior e a ele todos deviam obrigações baseadas na vassalagem.

Max Weber afirma no livro Economia e sociedade que o feudalismo é uma estruturação política patrimonialista por excelência. Isso quer dizer que a organização política obedecia a uma hierarquização na qual a relação de subordinação se dava a partir das obrigações contraídas entre os diversos estratos com base na posse e no uso da terra (daí a designação patrimonial).

A nobreza com menor extensão de terras e que usava a terra de outro nobre devia-lhe subordinação baseada no patrimonialismo. O clero também podia estar hierarquicamente superposto à nobreza, uma vez que controlava uma quantidade exorbitante de terras. O servo era subordinado a um senhor patrimonial, com o qual tinha deveres a cumprir.

O suporte patrimonial das relações estabelecidas definia o tipo de organização política da sociedade feudal. A administração política, os cargos públicos e as atividades de guerras revelavam o quanto a ordem política se mantinha com base nas relações patrimoniais. Na base da dominação estamental, a nobreza ocupava a administração do Estado de forma perfeitamente afinada com os interesses clericais.

4. A sociedade de classes

As classes sociais propriamente ditas expressam as desigualdades e um modo de interpretação das diferenças sociais intimamente ligados à mentalidade moderna e à sociedade capitalista. A complexidade desse tipo de organização social define relações que aparecem para os indivíduos de forma nebulosa. Só são visíveis e palpáveis as desigualdades gritantes. As relações que produzem essas desigualdades, contudo, permanecem obscuras, isto é, os fundamentos de sua existência e as formas como elas se reproduzem.

Numa linha de análise marxista, podemos dizer que a apropriação e a expropriação são elementos básicos que, juntamente com outros, vão delinear o traçado de uma estruturação social desigual. O expropriado é aquele que produz, que age diretamente no processo de produção. O capitalista apropria-se do resultado dessa produção de forma privada. O modo de produção capitalista levaria progressivamente à produção de interesses opostos, antagônicos, como parte do próprio movimento interno da sua estrutura social. As classes se definem como antagônicas tanto no plano econômico quanto no político. Econômico, no nível da apropriação/expropriação; político, no nível da dominação/submissão. A divisão da sociedade em classes sociais não é um dado acidental, casual, mas produzido pelas relações entre os homens. Os sujeitos básicos dessas classes são a burguesia (personificação do capital) e o operariado (personificação do trabalho assalariado).

Em Max Weber, as classes sociais são classificadas segundo o critério do mercado. É que Weber centrou sua análise nas diferenças e especificidades próprias para cada organização social capitalista. Nessa linha foi criado o sistema de status profissional advindo da crescente importância econômica e social do trabalho. Órgãos oficiais e empresas utilizam-na para classificar a sociedade contemporânea aproximando-se dos seguintes termos:

Classe A (média-alta, formada pelo setor administrativo e profissionais liberais); classe B (média, setor administrativo e profissionais liberais de menor porte); classe C1 (média-baixa, funcionários comuns); classe C2 (operária especializada); classe D (operária semi-especializada); classe E (residual, incluindo os dependentes do governo)[2] 

A teoria weberiana das classes sociais se complexifica agregando elementos das outras formas de estratificação. Inspirado em Weber, o sociólogo Alessandro Cavali assim se expressa:

para identificar uma classe social, não basta isolar as características comuns aos membros dessa classe; é necessário ainda observar se, além destas características, os indivíduos revelam umsentimento de comunidade e solidariedade, compartilham um destino comum e uma comum concepção da sociedade, se se reconhecem como iguais e consideram os que não pertencem à classe como diversos.[3]

2. A sociedade de castas